Serão contempladas 113 propostas, de pessoas físicas ou jurídicas, conforme cada uma das cinco categorias estabelecidas no edital – algumas delas divididas em módulos financeiros, com diferentes valores de premiação.
Categorias de premiação e valores dos prêmios
O edital contemplará cinco categorias:
A. Circos de lona (somente para pessoas jurídicas) – para circos de lona, fixos ou itinerantes. Essa categoria contempla, com dois módulos financeiros (R$ 60 e R$ 150 mil), projetos que visam a aquisição de lonas, criação, renovação ou circulação de espetáculos e aquisição de equipamentos. As inscrições para esta categoria serão realizadas apenas por via postal, através da ficha de inscrição (disponível na coluna da direita desta página – Arquivos relacionados). A Ficha deve ser acompanhada da documentação informada no edital.
B. Criação ou Circulação de Números (para pessoas físicas ou jurídicas) – destinado a projetos de artistas independentes, trupes ou grupos circenses que visam a experimentação, criação, renovação ou circulação de seus números, além de projetos de criação ou experimentação de aparelhos. Essa categoria abriga dois módulos financeiros: R$ 12 mil, para números com até três artistas, e R$ 20 mil, para apresentações que reúnam a partir de quatro executantes. As inscrições para esta categoria podem ser feitas somente pela internet (leia abaixo o tópico “Sobre as inscrições”)
C. Espetáculos (somente para pessoas jurídicas) – destinada a trupes ou grupos circenses, visa ao apoio à criação ou renovação do espetáculo de repertório, assim como a sua circulação. Abrange dois módulos financeiros: R$ 50 mil e R$ 100 mil. As inscrições para esta categoria são apenas online (leia abaixo o tópico “Sobre as inscrições”).
D. Processos Formativos (somente pessoa jurídica) – destinado às atividades de formação na linguagem circense, visa ao apoio a cinco centros de formação e organizações “que notadamente desenvolvem ações de ensino-aprendizagem em circo, com foco no desenvolvimento de capacidades criativas e empreendedoras, ampliação de vocabulário artístico” e qualificação técnica de seus alunos”. As inscrições para esta categoria são unicamente pela internet (leia abaixo o tópico “Sobre as inscrições”).
E. Formação em Artes do Circo (somente pessoa física) – Destinada à manutenção de 32 alunos já matriculados em cursos de formação em artes circenses – com carga horária mínima de 20h semanais. O contemplado receberá a quantia correspondente a R$ 1,2 mil por mês, por um ano de curso. As inscrições para esta categoria são somente online (leia abaixo o tópico “Sobre as inscrições”).
Os pagamentos sofrerão os descontos relativo à tributação previstos em lei, conforme previsto nos itens 6.3 e 6.4 do edital.
Para informações completas sobre categorias de premiação, valor dos prêmios e distribuição destes por região, leia integralmente os itens 2 e 6 do edital.
Sobre as inscrições
O prazo para inscrições começa no dia 29 de julho (quarta-feira) e tem 45 dias corridos, a partir do segundo dia útil após a data de publicação da Portaria que institui o prêmio no Diário Oficial da União – ou seja: termina no dia 11 de setembro de 2015.
Atenção: As inscrições serão realizadas pela internet – exceto a categoria A (Circo de lona), cujo procedimento será apenas pelo correio. Os projetos das demais categorias devem ser feitas somente através do sistema online SalicWeb.
Atenção: o proponente deve preencher todos os campos exigidos na página e, após o envio do formulário online, não serão admitidas alterações na proposta. Não serão considerados pedidos de inscrição enviados de forma diversa da descrita acima (Informações completas sobre inscrições no item 7 do edital).
As inscrições para a Categoria A – Circos de lona serão realizadas apenas por via postal, através da ficha de inscrição (disponível na coluna da direita desta página – Arquivos relacionados). A Ficha deve ser impressa, assinada e acompanhada da documentação informada no edital.
Sobre espaços cênicos
Os projetos a serem inscritos não precisam restringir-se aos espaços convencionais ou formais: admite-se “aqueles em que a rua ou os espaços abertos sejam os locais para a performance cênica” (para mais informações sobre espaços, consulte o item 1 do edital).
Quem pode participar
Estão habilitadas a participar do processo seletivo pessoas físicas e jurídicas de natureza cultural – de direito privado, com ou sem fins lucrativos (leia atentamente os item 5 “Das condições para a participação”e 7, “Das inscrições”). Estão qualificadas para as inscrições propostas que valorizem a diversidade cultural brasileira “em suas mais distintas vertentes simbólicas do circo, como a identidade de gênero, étnica e geracional” entre outras.
Recursos investidos e objetivo
São destinados ao edital do Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo R $ 6 milhões, dos quais R$ 5,8908 milhões direcionados à premiação aos contemplados, e R$ 109,2 para custos administrativos. Os recursos têm origem no Fundo Nacional de Cultura/Ministério da Cultura.
A seleção de projetos
O processo seletivo tem três fases:
1 – Habilitação – triagem de caráter eliminatório, para verificar se o proponente cumpre as exigências previstas para inscrição. Será realizada por uma comissão.
2- Avaliação – Uma análise de mérito, de caráter classificatório, que abrangerá todas as propostas habilitadas. Será realizada por uma Comissão de Seleção, que será composta por 11, membros, sendo 10 deles especialistas em circo e um da Funarte, que a coordenará. A Comissão dará notas às propostas, de acordo com os critérios e pontuações que constam no item 8.2.4 do edital.
Mais informações: Fundação Nacional de Artes – Funarte - Centro de Artes Cênicas (Ceacen) Coordenação Circo: circo.funarte@gmail.com
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