MINISTÉRIO DA CULTURA LANÇA O PNC - PLANO NACIONAL DE CULTURA

Com o objetivo de tornar públicas as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para a sociedade brasileira, o Ministério da Cultura (MinC) lança amanhã, quarta-feira (11), às 9h30, no plenário da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a publicação “As metas do Plano Nacional de Cultura”, que apresenta o tema a toda a sociedade civil de forma lúdica e didática.

Mas, já está disponibilizado para download o texto-livro digitalizado, na íntegra.

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O PNC se estrutura em três dimensões complementares: a cultura como expressão simbólica; como direito de cidadania; e como campo potencial para o desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Essas dimensões, por sua vez, desdobram-se nas metas que deverão ser cumpridas até 2020 e concretizam as demandas expressas nas 275 ações do Plano, reunidas em múltiplas conferências e fóruns realizados por todo o país desde 2003.

Cultura afro-brasileira

No que se refere à preservação e ao fomento da cultura afro-brasileira, o plano prevê a realização de programas de reconhecimento e difusão do patrimônio e da expressão cultural, especialmente, de grupos sujeitos à discriminação, como os afro-brasileiros, os quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.

O mapeamento, a preservação e a restauração dos acervos históricos das culturas afro-brasileira, indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais também está contemplado no Plano, que deve estabelecer uma política de formação de pesquisadores e núcleos de pesquisa sobre as manifestações afro-brasileiras e indígenas nas instituições de ensino superior.

Proteção aos saberes tradicionais

Na consolidação das políticas culturais relacionadas à dimensão simbólica, o plano prevê também, como forma de proteção aos saberes tradicionais, que pessoas reconhecidas como mestres da cultura popular e tradicional transmitam seus conhecimentos nas escolas de todo o país.

Trata-se da “Política Nacional Griô”, que deve proteger e estimular a transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral. Sendo assim, além de possibilitar que uma nova experiência educacional seja realizada, mestres e mestras incentivarão a promoção e o reconhecimento de culturas indígenas e de grupos afro-brasileiros.

Entretanto, para que essa meta alcance o sucesso esperado, o PNC estabelece que até 2020 pelo menos 20 mil trabalhadores da cultura tenham seus saberes reconhecidos e certificados pelo Ministério da Educação (MEC). Dessa forma, artesãos, rendeiras e tocadores de tambor, por exemplo, depois de certificados, poderão ser chamados a ensinar seus conhecimentos nas escolas.

Plano Nacional de Cultura

Aprovadas em dezembro do ano passado, as metas foram construídas de forma coletiva, envolvendo a sociedade civil e todas as unidades do Sistema MinC que, ao tornar públicas cada uma das 53 metas, pretende estimular gestores públicos estaduais, municipais e do Distrito Federal; cidadãos; artistas; representantes de culturas tradicionais e populares; produtores e consumidores da cultura; para que possam se reconhecer nas metas e saber como contribuir com cada uma delas.

Para que a publicação atinja seus objetivos, serão enviados exemplares a todos os estados e municípios do país, aos conselhos de cultura, universidades, pontões de cultura e aos parlamentares das comissões e frentes de cultura do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas.

Fonte: Ministério da Cultura