É parecido com o vale-transporte ou o vale-refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.
O Projeto de Lei que institui o Vale Cultura foi sancionado (tornou-se lei) pela presidenta Dilma Rousseff, no dia 27 de dezembro de 2012. A partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para regulamentação da nova lei. No segundo semestre de 2013, o Vale-Cultura já deverá estar em uso para aquisição de produtos culturais.
Cerca de 12 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com o Vale Cultura, representando um aumento no consumo cultural de cerca de R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano.
O valor mensal do Vale-Cultura será de R$ 50, concedido a trabalhadores contratados com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos.
Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido, pelo empregador, o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado. O trabalhador contribuirá com R$ 5,00.
Assista ao vídeo oficial de lançamento (4min):
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